Licença ambiental será obrigatória no Porto de Santos

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Objetivo é controlar emissões atmosféricas e evitar acidentes com danos ambientais na região portuária de Santos

Até hoje, os terminais de graneis e contêineres do Porto de Santos não tem licenciamento ambiental. Porém, isso deve mudar em breve, pois a Companhia Ambiental de São Paulo (Cetesb) vai exigir licença das empresas que operam as cargas. A nova norma deve ser publicada nos próximos dias.

"Nossa expectativa é de que daqui a alguns anos se tenha o controle das emissões atmosféricas, seja na operação de carregamento de navios, na operação de transporte de granéis, até os navios e no recebimento de granéis. Na área portuária, além disso, é o controle de emissões de efluentes líquidos, gerados nas operações e sanitários, emissões de ruídos, gerenciamento de riscos", salienta o gerente de gestão ambiental da Cetesb, Ronald Magalhães.

Após a publicação da norma, os terminais vão ser notificados e devem assinar um termo de compromisso. O prazo para o cumprimento das exigências pode chegar a três anos. A mudança na legislação acontece após grandes acidentes com danos ambientais na região portuária de Santos, como no incêndio que dispersou fumaça tóxica em janeiro deste ano e a explosão de tanques de combustíveis que ocorreu em 2015.

Enquanto o licenciamento não é exigido, a fiscalização tem multado terminais do porto por causa da poluição. No terminal de grãos da Caramuru, as esteiras que levam a soja e o milho para os navios receberam cobertura nova e uma cortina impede a propagação de pó na área de descarga dos caminhões.

As melhorias foram feitas após a empresa ter sido interditada pelo órgão ambiental do estado em janeiro. A Caramuru teve que interromper o carregamento de navios por causa da emissão de partículas na atmosfera.